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Projeto das Comissões

Projeto das Comissões

CRO/RS Propõe Nova Medida para Facilitar a Renovação do Alvará Sanitário.

No dia 06 de fevereiro de 2025, a Comissão de Harmonização Orofacial (HOF), junto à Comissão Parlamentar do CRO/RS, protocolou um ofício formal solicitando a criação de um projeto de lei que amplia o prazo de renovação do alvará sanitário para clínicas médicas e odontológicas. O objetivo é reduzir a burocracia, otimizar a fiscalização e aliviar a sobrecarga da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre. 👥 Envolvidos na iniciativa:
  • @elisagianlupi – Elisa Maria Gianlupi, Presidente da Comissão Parlamentar do CRO/RS
  • Caroline da Luz Dalsoto – Presidente da Comissão de Harmonização Orofacial do CRO/RS
  • @jessesangalli – Jesse Sangalli De Mello, Vereador de Porto Alegre
  • @comandantenadia – Vereadora Comandante Nádia, Porto Alegre
  • @marcosfelipi.poa – Marcos Felipi Haddad de Menezes Garcia, Vereador de Porto Alegre
📌 O que a proposta propõe? A medida sugere que as clínicas médicas e odontológicas possam: ✅ Pagar a taxa anual normalmente. ✅ Passar por vistorias a cada três anos, desde que cumpram todas as exigências sanitárias. ✅ Realizar autoinspeções anuais para garantir a conformidade com as normas de biossegurança. 📢 Impacto para os profissionais da saúde Esta proposta visa facilitar o trabalho dos profissionais, melhorar a qualidade do atendimento à população e reduzir a carga burocrática sobre os órgãos fiscalizadores, sem comprometer a segurança dos pacientes. 💡 A odontologia gaúcha continua avançando com diálogo e ação! #CRO_RS #SaúdeBucal #HarmonizaçãoOrofacial #PolíticaESaúde #AlvaráSanitário #GestãoDeSaúde
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