Documentação para Pessoa Jurídica

Consulte abaixo as orientações para cadastro, inscrição e alterações de Pessoa Jurídica junto ao CRO/RS. A documentação aplicável varia conforme a natureza da entidade e deve ser conferida antes do protocolo.

Pré-cadastro de Pessoa Jurídica

Para iniciar a inscrição, mantenha em PDF os documentos exigidos, como contrato social, CNPJ, declarações de responsabilidade técnica e administrativa e relação dos profissionais vinculados à empresa.

Serviços de cadastro e alteração

• Pessoa Jurídica de direito público — prefeituras;
• Cancelamento de Pessoa Jurídica;
• Alteração de responsável técnico, razão social, sócios, nome fantasia ou endereço;
• Empresas que comercializam ou industrializam produtos odontológicos — ECIPO;
• Operadoras, cooperativas e laboratórios de prótese;
• Clínicas e estabelecimentos de prestação de assistência odontológica — EPAO.

Documentos recorrentes

Conforme o serviço solicitado, podem ser necessários requerimento assinado, certidão de regularidade financeira do responsável técnico, alvará, documentos de identificação, contrato social e declarações específicas.

Taxas e anuidade

Consulte os valores, critérios e formas de pagamento aplicáveis à Pessoa Jurídica nos canais oficiais.

Fonte institucional

Acessar a página oficial de Cadastro Pessoa Jurídica no CRO/RS.