A primeira reunião de 2023 do Grupo de Assessores Jurídicos dos Conselhos de Profissão Regulamentada do Rio Grande do Sul (GAJ) foi realizada na sexta-feira (14), na sede do Conselho Regional de Odontologia do Rio Grande do Sul (CRO/RS), em Porto Alegre.
O grupo debateu o registro do estatuto do Fórum dos Conselhos do RS, bem analisou dois acórdãos recentes do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre os Conselhos de Fiscalização, que abordava questões dos Portais de Transparência das autarquias bem como sobre os seus procedimentos de cobrança. Participaram da reunião, Dra. Cristiane Corrêa da Costa de Almeida (CRO/RS), Dr. João Paulo Melo de Carvalho (CRO/RS), Dr. André Nunes Flores (CRO/RS), Dr. Daniel S. Haigert (CRECI/RS), Dr. Márcio Alminhana Airoldi (CRF/RS), Sr. Everton Borges (CRF/RS), Dra. Lisiane Chavez Ortiz (CREF2/RS), Dra. Eliane de Oliveira Agerte (CREF2/RS), Dr. Lucas de Souza Dias (CRMV/RS), Sra. Izabel C. Lopes (CRMV/RS), Dra. Paula Noronha (COREN/RS), Dr. Matheus William Souza (CORE/RS), Sr. Aristóteles da Rosa Galvão. (CORECON/RS), Dra. Silvia Saucedo (OAB/RS), Dra. Letícia Lemos da Silva (CRP/RS), Dra. Daniela Wojackoski B. (CRA/RS) e Dra. Denise Oliveira Farias (CRA/RS). “O GAJ busca consolidar a força de todos os conselhos do RS e, principalmente, alinhar as estratégias jurídicas para as demandas que enfrentamos ao longo da trajetória de cada um dos conselhos. Os Conselhos passam por diversas situações jurídicas similares que demandam a orientação jurídica adequada. Essa troca de ideias entre os advogados busca encontrar soluções mais efetivas e que contribuem para o dia a dia de cada uma das autarquias”, declara a Procuradora Jurídica Geral do CRO/RS, Dra. Cristiane Corrêa da Costa de Almeida. A próxima reunião do GAJ vai ser realizada no dia 26 de maio no CRECI-RS. MELHOR PARA A SOCIEDADE, MELHOR PARA A ODONTOLOGIA.PRIMEIRA REUNIÃO DO GRUPO DE ASSESSORES JURÍDICOS DOS CONSELHOS DO RS ACONTECEU NA SEDE DO CRO/RS
