Justiça Federal mantém efeitos da decisão do CFO e atual gestão segue à frente do CRO/RS

Pedido de suspensão apresentado pelo ex-presidente do CRO/RS, relacionado ao processo eleitoral da Autarquia, foi indeferido pela Justiça Federal. Com a decisão, a atual Diretoria segue no exercício regular da gestão.

O Conselho Regional de Odontologia do Rio Grande do Sul informa à categoria que a Justiça Federal indeferiu o pedido de tutela de urgência apresentado em mandado de segurança proposto pelo ex-dirigente da autarquia, relacionado ao processo eleitoral do CRO/RS. Na prática, a decisão mantém os efeitos da Decisão CFO-SEC nº 30, de 14 de abril de 2026, que reexaminou o recurso eleitoral, reconheceu a validade dos votos das urnas eletrônicas cedidas pelo TRE e não reconheceu os votos por correspondência em razão de graves irregularidades apontadas nesta modalidade de votação. A decisão foi proferida pela 1ª Vara Federal de Porto Alegre, em processo no qual se buscava suspender a decisão administrativa do Conselho Federal de Odontologia. Ao analisar o pedido liminar, a Justiça Federal entendeu que não estão presentes os requisitos para afastar os efeitos da decisão do CFO. Com a decisão, a atual Diretoria do CRO/RS segue no exercício regular da gestão, dando continuidade ao trabalho iniciado desde a posse, com foco na reorganização administrativa, na retomada do diálogo com a categoria, na modernização institucional e no fortalecimento da atuação do Conselho em defesa da Odontologia gaúcha. A gestão liderada pela presidente Dra. Janaína Cortes Gomes reafirma o compromisso de conduzir o CRO/RS com responsabilidade, transparência e respeito à legalidade, mantendo uma agenda de trabalho voltada à valorização profissional, à qualificação da fiscalização e à aproximação do Conselho com cirurgiões-dentistas, instituições de ensino, entidades representativas e sociedade. O CRO/RS seguirá atuando de forma institucional, técnica e responsável, com o objetivo de fortalecer o papel da Autarquia, assegurar a continuidade dos serviços prestados e construir uma gestão aberta ao diálogo, à participação e à defesa da Odontologia no Rio Grande do Sul. O Conselho seguirá acompanhando os desdobramentos e manterá a categoria informada pelos canais oficiais da Autarquia.