O Conselho Regional de Odontologia do Rio Grande do Sul (CRO/RS) firmou em 14 de março, o Termo de Cooperação Mútua com o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) na sede do Órgão de Justiça.
O acordo tem o objetivo de estabelecer, legalmente, a atuação em conjunto do Conselho e o MPRS contra irregularidades odontológicas na saúde pública. Essa parceria é um avanço na fiscalização da campanha Sorriso Seguro. Conforme o documento, assinado pelo presidente do CRO/RS, Dr. Nelson Eguía, e pelo Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, as partes se comprometem a adotar meios de cooperação técnica mútua, integrando as atuações de ambas as entidades, com o objetivo de uma melhor realização da prática odontológica, dentro dos princípios ético-legais previstos na legislação em vigor e especialmente no Código de Ética Odontológico, na defesa da sociedade e do acesso à saúde pela população, enquanto paciente odontológica. Além disso, o MPRS poderá participar das vistorias da Sorriso Seguro, realizadas pela Fiscalização do CRO/RS e receber os relatórios com as melhorias propostas para evoluir o atendimento odontológico da Rede Pública de Saúde. “É um acordo que coloca a campanha Sorriso Seguro em outro patamar de fiscalização e eficiência nos requerimentos de melhorias relacionadas à infraestrutura e biossegurança para as prefeituras”, comenta presidente do CRO/RS, Dr. Nelson Eguía. Na prática, o Termo estreita as relações entre as duas entidades com o intuito de melhorar os atendimentos nos consultórios odontológicos públicos para a sociedade. MELHOR PARA A SOCIEDADE, MELHOR PARA A ODONTOLOGIA.CRO/RS FIRMA TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM O MPRS
